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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DLR 38/2023/M
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Dia Europeu da Proteção de Dados
A Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Procissão de Nossa Senhora de Fátima
Celebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
Cibersegurança
Fortalecemos a confiança digital! Tornamos mais seguros e resilientes, dados, informação e o ciberespaço da administração pública regional.
CIBER
Direção de Serviços de Cibersegurança.
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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